sexta-feira, 31 de agosto de 2012

QUEM VAI PAGAR A CONTA DE UM ERRO CARO COMO O DA ENTREGA DOS PRINCIPAIS AEROPORTOS FEDERAIS INTERNACIONAIS DO BRASIL PELO GOVERNO FEDERAL, RESPONSÁVEIS POR 70% DA ARRECADAÇÃO DA INFRAERO?



Por: MAURO A. LORENZON

Entrevista de Bernardo Figuueiredo à Folha e ao UOL

Bernardo Figueiredo, presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), participou do "Poder e Política", projeto do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista "[Fernando Rodrigues]":https://twitter.com/#!/FR_BSB. A gravação ocorreu em 29.ago.2012 no estúdio do UOL em Brasília.

SOBRE AEROPORTOS:

Folha/UOL: A gente ouve que houve uma certa insatisfação em alguns setores do governo com o resultado das concessões daqueles três aeroportos que já foram feitas. Guarulhos, Brasília e Campinas. Ficou-se muito insatisfeito, dentro do governo, com o resultado da concessão, com as empresas, o porte delas, as que ganharam, etc. O que aconteceu? Houve alguma coisa que deu errado ou não?
Bernardo Figueiredo: Não, assim... a gente, inclusive, agora no trem de alta velocidade [o TAV, apelidado de "trem-bala", cujo projeto liga Campinas ao Rio de Janeiro] nós estamos tomando o cuidado... Quer dizer, você tem que trazer para esse processo, a ponta... o estado da arte naquela área... E eu acho que isso...

Folha/UOL: Isso não aconteceu nessas três licitações?
Bernardo Figueiredo: Não houve essa exigência de qualificação de empresas para entrar no processo, que elas fossem o que há de melhor em termos de operação...

Folha/UOL: Então foi um erro?
Bernardo Figueiredo: É... foi um erro.

Folha/UOL: E agora, para corrigir isso, nos próximos haverá essa exigência?
Bernardo Figueiredo: É só tomar esse cuidado. É só não cometer de novo o mesmo erro.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/poderepolitica/1145486-leia-a-integra-da-entrevista-de-bernardo-figuueiredo-a-folha-e-ao-uol.shtml

E OS TRABALHADORES, COMO FICAM DIANTE DO ERRO PRIMÁRIO?
VEJAM ESSA:

"Já temos estudado bastante os modelos de outros países, mas claro que estar lá olhando, conversando com os atores que fazem o dia a dia da administração portuária e aeroportuária, que é referência no mundo, é importante para nós."
Gleisi Hoffmann, ministra da Casa Civil, sobre a viagens de ministros e diretores da Infraero à Europa com o objetivo de reunir-se com empresas de infraestrutura aeroportuária.
http://m.estadao.com.br/noticias/economia,ministros-vao-buscar-socios-para-a-infraero,124668.htm

ISSO É DIZER O ÓBVIO! A QUESTÃO É: POR QUE SOMENTE AGORA?
DEPOIS DO DITO "ERRO" O QUE RESTOU?

Infraero determina corte de 15% dos custos
http://extra.globo.com/noticias/economia/infraero-determina-corte-de-15-dos-custos-5882945.html

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

REFLETIR E SE INFORMAR É PRECISO!



ATENÇÃO AEROPORTUÁRIOS(AS)!

Por Mauro André Lorenzon

"A EMANCIPAÇÃO DOS TRABALHADORES SERÁ OBRA DOS PRÓPRIOS TRABALHADORES"
(Karl Marx e Friederich Engels)

Temos que nos unir e desbancar a atual gestão do SINA do poder do sindicato, pois não nos representam mais de fato há muito tempo.
Que trabalhador discorda disso?
Quem diz que é contra a privatização dos aeroportos federais tem o dever de se posicionar conforme o discurso!
Dois anos antes da privatização de Viracopos, Guarulhos e Brasília, o SINA já havia mudado o nome do sindicato para SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS, o que não ocorreu à toa, já que assim continuariam com os aeroportuários mesmo nos aeroportos privatizados (não perderiam espaço).
Hoje estivemos em audiência trabalhista das 9:40h, na 7ª Vara do Trabalho, da Comarca de Guarulhos/SP, Processo nº 00011703020125020317.

Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA de Processo Eleitoral e de Mandato Diretivo C/C DECLATÓRIA de Nulidade de Cláusulas Estatutárias e OBRIGAÇÃO de Convocação de Assembleia Geral da Categoria Para Reforma Estatutária e Eleição de Junta Governativa, promovida por aeroportuários de Viracopos em face do SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS – SINA, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n. 59.945.154/0001-07, com endereço à Av. Antonio de Souza, 601, Jd. Santa Francisca, Guarulhos/SP, CEP: 07.013-090, pelos motivos de fato e de direitos a seguir expostos:
DA NULIDADE DO PROCESSO ELEITORAL CONVOCADO. Eleições sindicais que impedem ou cerceiam a participação dos associados para comporem chapa de oposição.
INCONSTITUCIONALIDADE E/OU ILEGALIDADE DE CLÁUSULAS ESTATUTÁRIAS. Necessidade de convocação de assembleia geral da categoria para reforma do estatuto social e convocação de novas eleições.
MANDATO DIRETIVO COM DURAÇÃO SUPERIOR A PERMITIDA. NULIDADE. Uma vez ultrapassada a duração permitida deve ser declarada encerrada a gestão e convocada assembleia geral da categoria para reforma estatutária, eleição de junta governativa e convocação de novas eleições nos termos do estatuto e da lei.

Desde o ingresso da ação já havíamos obtido liminar concedendo a suspensão dos efeitos das eleições do SINA em processo eleitoral último conduzido pela entidade sindical.
A juíza responsável, após entender tratar-se de matéria de direito apenas e não de fato, manteve a liminar, ou seja, CONTINUAM SUSPENSOS OS EFEITOS DAS ELEIÇÕES DO SINA, até a promulgação da SENTENÇA, prevista para 21/09/2012.

Quem quiser acompanhar o andamento processual, basta acessar www.trt2.jus.br e pesquisar no campo de consulta rápida de processos no canto esquerdo superior com o número 00011703020125020317
Inclusive podem cadastrar seus e-mails para receber os andamentos processuais diretamente pelo tribunal. Independentemente disso podem me consultar a qualquer momento.


O SINA não teve nem a coragem de convocar greve nacionalmente contra a privatização, antes do leilão dos aeroportos federais de Guarulhos, Viracopos e Brasília! O malfadado acordo de que se gabam em dizer que conseguiram - acordo de sobrevida e que não garante o emprego digno conquistado pelo trabalhador por concurso público - foi alvo de representação dos aeroportuários de Viracopos perante o Ministério Público do trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP, Rep. nº 002083.2011.15.000/0-10, remetida para a PRT da 10ª Região, em Brasília-DF, dada sua relevância nacional, onde se encontra atualmente sob Representação nº 20/2012). O andamento/trâmite da Representação nº 20/2012 pode ser consultado pelos contatos: Fone: (61) 3307-7244 / E-mails: gustavo.annes@mpt.gov.br / prt10.codin@mpt.gov.br

Isso é democracia, isso é transparência! Trabalhadores unidos em luta efetiva pela defesa de seus interesses e direitos! Como pode um sindicato que levou meses para compor um acordo, se reunindo até em Salvador, localidade que não é a sede 
da empresa, de uma hora para outra conseguirem um melhor acordo! É ISSO MESMO SENHORES(AS) AEROPORTUÁRIOS(AS): APÓS SER REJEITADA ONTEM A CONTRAPROPOSTA MINGUADA DA INFRAERO EM VIRACOPOS, HOJE, COMO NUM PASSE DE MÁGICA, O SINA APRESENTA NOVA CONTRAPROPOSTA, O MESMO SINDICATO QUE NEGOCIA DESDE MAIO/2012! DÁ PARA ACREDITAR? O SINA TEM A CARA DE PAU, JUNTAMENTE COM A INFRAERO, DE SE VALEREM DA VELHA POLÍTICA DE GOVERNOS NEOLIBERAIS (OFERTA DE ABONO AO INVÉS DE AUMENTO SALARIAL REAL)! LEIAM COM SEUS PRÓPRIOS OLHOS: "ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA DELIBERAR NOVA CONTRA PROPOSTA INFRAERO - Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 12:07 - DIANTE DO INDICATIVO DE GREVE INFRAERO APRESENTA NOVA CONTRA PROPOSTA. O SINA CONVOCA A CATEGORIA NAS LOCALIDADES ONDE FOI RECUSADA A PROPOSTA ANTERIOR PARA DELIBERAR A NOVA CONTRA PROPOSTA LEIA NA TURBULENCIA OS AVANÇOS E CONFIRA A DATA DA ASSEMBLEIA DE CADA LOCALIDADE. ACESSE www.sina.org.br/turbulencia " O QUE ESTÃO QUERENDO? PRECISAM APROVAR A QUALQUER CUSTO UM ACORDO PARA NÃO FICAREM EM MAUS LENÇÓIS! NÃO VAMOS ACEITAR MIGALHAS! CHEGA DE SER PALHAÇO! ALÉM DE TUDO, SE NOVA PROPOSTA É, DEVE SER DELIBERADA EM TODOS OS AEROPORTOS E NÃO SOMENTE ONDE HOUVE REJEIÇÃO, AFINAL, ONDE HOUVE APROVAÇÃO NÃO SE DEU SOBRE A NOVA CONTRAPROPOSTA, SOB PENA DE INGRESSARMOS COM NOVA MEDIDA JUDICIAL PARA DECLARAÇÃO DE NULIDADE E OBRIGÁ-LOS A CUMPRIR O QUE É CORRETO! NÃO SOMOS ALIENADOS SENHOR PRESIDENTE DA INFRAERO E SENHOR PRESIDENTE DO SINA!
AGORA É PRA VALER! ESTAMOS UNIDOS E TEMOS APOIO DE ENTIDADES SINDICAIS QUE REALMENTE REPRESENTAM O TRABALHADOR!

domingo, 12 de agosto de 2012

POLÍTICA OU POLITICAGEM, QUAL O NOSSO CENÁRIO?

Por Mauro A. Lorenzon



O grande mestre RUI BARBOSA assim diferenciou:
“Política e politicalha não se confundem, não se parecem, não se relacionam uma com a outra. Antes se negam, se excluem, se repulsam mutuamente. A política é a arte de gerir o Estado, segundo princípios definidos, regras morais, leis escritas ou tradições respeitáveis. A politicalha é a indústria de explorá-lo a beneficio de interesses pessoais.”
(Discurso em 17.09.1917). Sendo assim, chega-se a conclusão de que, a POLÍTICA, nada mais é que a arte de liderar o povo, respeitando os ideais de uma nação, zelando pelos interesses da sociedade, administrando o Estado com zelo, pois deixando de fazer isso, comete-se um grande desrespeito por parte dos políticos com os cidadãos, sendo que POLÍTICO, assim como já citado anteriormente, é o representante do povo. Contradição seria fazer o que bem entende, não buscando a opinião da maioria, pois a final, foram eles que os colocaram no poder. Infelizmente, a política vem sendo confundida com os politiqueiros de plantão, “figurinhas marcadas”, uma vez que muitas pessoas acham que a política não é coisa séria.
 Para definirmos de uma vez, a Política é completamente diferente da Politicagem, senão vejamos: Politicagem é um jogo de interesses, onde os politiqueiros articulam jogadas fraudulentas, conchavos políticos, distribuição de cargos para pessoas não capacitadas, tendo como princípios os interesses próprios, passando por cima dos interesses do povo, ou seja, de seus eleitores, algo o qual é inadmissível e ao mesmo tempo abominável, e quem sempre perde com tais articulações sujas e baratas é o povo. No momento atual percebemos as ideologias irem por água a baixo, onde antigamente se respeitava uma ideologia, hoje não se respeita mais, existe apenas uma disputa para os melhores cargos “o mais remunerado, ou que traga votos nas campanhas futuras”, partidos que era oposição agora tornando-se aliados, e não em prol ao bem da coletividade, e sim, por cargos políticos. Está na hora de moralizar a nossa política local e nacional, fazendo que certos articuladores baratos saiam de uma vez por todas do poder, e dêem lugar para pessoas qualificadas, que tenham uma profissão, e que não usem do cargo eletivo como cabides de empregos, pois isso é um desrespeito para todos nós. O grande filósofo Platão e a Ciência Política afirma que: “O estado deve ser governado não pelos mais ricos, os mais ambiciosos ou os mais astutos, mas pelos mais sábios”. Sou a favor de uma discussão democrática, entre a população e seus representantes, e partindo desse pressuposto as decisões do legislativo, bem como do executivo. Cabe a nós analisarmos os pontos aqui abordados, e refletir com muita atenção, para que possamos chegar a uma resposta justa acerca do título deste artigo.

http://pindare-noticias.blogspot.com.br/2012/04/politica-ou-politicagem-qual-o-nosso.html

POR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A POLÍCIA FEDERAL NÃO SEGUEM AS DICAS COMPROVADAS DA ATUAÇÃO CRIMINOSA PÚBLICA E PRIVADA (POLITICAGEM), REVELADAS PELO JORNALISTA AMAURY RIBEIRO JR., PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONAIS? POR QUE SEMPRE ACABA EM PIZZA? QUEM CAUSA O MAL MAIOR: UM LADRÃO DE SUPERMERCADO AO ROUBAR OU FURTAR MERCADORIA(S) OU AQUELES QUE CAUSAM PREJUÍZO A MILHÕES DO POVO BRASILEIRO, AINDA QUE SOB A PROTEÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA E TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS ENTRE OS OUTROS PODERES DO ESTADO?

Por Mauro A. Lorenzon



Dilma proíbe uso da máquina em eleições
NEM PRECISAVA: JÁ VENDEU OS TRÊS MAIORES E MAIS RENTÁVEIS AEROPORTOS FEDERAIS INTERNACIONAIS! A INICIATIVA PRIVADA INVESTIRÁ APENAS 7% DO TOTAL DOS INVESTIMENTOS, O RESTANTE (A MAIOR PARTE) É DINHEIRO PÚBLICO (DO POVO), ENTENDERAM?
DE ONDE VEM O DINHEIRO PARA OS INVESTIMENTOS?
80% do BNDES; 13% dos fundos previdenciários e de pensão da CEF, BB e PETROS).
FAZ SENTIDO PARA VOCÊ CIDADÃO? VENDE-SE PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA INICIATIVA PRIVADA PARA PAGAR COM DINHEIRO PÚBLICO HIPER SUBSIDIADO (7% AO ANO, EM MÉDIA)? NEM UMA PESSOA FÍSICA (CIDADÃO) TEM ACESSO A UM FINANCIAMENTO COMO ESSE, DE PAI PARA FILHO!
QUER ENTENDER MELHOR AS ARTIMANHAS DO PODER PÚBLICO COM A INICIATIVA PRIVADA (NEGOCIATAS ESCUSAS): ONDE VAI PARAR MUITO DE NOSSO DINHEIRO SUADO (PÚBLICO) ARRECADADO (TRIBUTOS: IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA ETC.) PELO GOVERNO?
LEIA: PRIVATARIA TUCANA!
SE PREPARE PARA O LANÇAMENTO:
PRIVATARIA PETISTA



quinta-feira, 9 de agosto de 2012

IATA ADVERTIU ANTES MESMO DA PRIVATIZAÇÃO

Por Mauro A. Lorenzon



Quem não se lembra da audiência pública nº 16/2011 da ANAC? A Associação Internacional de Transportadores Aéreos - IATA se pronunciou, advertindo sobre a problemática observada em outros países, onde também ocorreu a experiência de privatização dos aeroportos!
É preocupante mesmo a alta tarifária: não há mais os subsídios cruzados dos três maiores e mais rentáveis aeroportos da rede Infraero para repasse aos aeroportos deficitários, administrados pela empresa pública federal (Infraero) e o Fundo Nacional da Aviação Civil - FNAC não saiu do papel: 


Para quem duvidava, segue: aumento de 20 em 20 dias!
Atual é: I 59,20 / D 16,95 ; E o novo tarifário já sai com tarifas especiais para aeroportos concedidos (marcadas com faixas amarelas)! lógico que bem mais caras!

O governo federal ignorou todas as advertência e observações da Associação Internacional de Transportadores Aéreos - IATA, já que o edital de concessão não faz menção a nenhum dos documentos da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) - DOC 9082 e DOC 9562 -, que prevêem a CONSULTA AOS USUÁRIOS (CONSUMIDORES, CIDADÃOS) DE AEROPORTOS EM CASO DE AUMENTO/CRIAÇÃO DE NOVA(S) TARIFA(S). Era um dever e não uma faculdade, até porque o Brasil é signatário desses documentos, que tratam, respectivamente, de políticas sobre tarifas aeroportuárias e manual econômico de aeroportos, e o respeito ao consumidor deve prevalecer neste processo.
Contribuição da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA):



terça-feira, 7 de agosto de 2012

CARO CIDADÃO BRASILEIRO: NÃO SE DEIXE ENGANAR COM A PRIVATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS FEDERAIS (INFRAERO)!

Por: MAURO ANDRÉ LORENZON

Você sabia que os três maiores e mais rentáveis aeroportos federais internacionais (Guarulhos, Viracopos e Brasília) foram privatizados e vendidos por 24,5 bilhões de reais? Aeroportos muito bem estruturados, diga-se de passagem, e que esse dinheiro daria para construir três - do zero - iguais ao de Pequim, na China?

Você sabia que a Infraero, detentora de 49% das ações dos consórcios, não garantiu nem mesmo a possibilidade de seus empregados permanecerem trabalhando nos aeroportos privatizados pelo governo federal, mantendo-os cada qual em seu pleno emprego, conquistado por meio de concurso público?

Você sabia que a maior parte dos investimentos que serão realizados ainda saem do bolso do contribuinte, da Infraero (detentora de 49% das ações), e que 80% será dinheiro proveniente do BNDES? Do restante, aproximadamente 13% virá dos fundos previdenciários e de pensão da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e da Petros, enquanto os concessionários capitarão o restante 7% (apenas) no mercado, tudo isso a juros subsidiados de 7% ao ano (aproximadamente)?

Nem mesmo quem compra sua casa própria pela primeira vez tem acesso a financiamentos de pai para filho como estes?

Um verdadeiro atentado ao patrimônio público e violação quase que completa do artigo 170 da Constituição Federal!

Art. 170 - A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

I - soberania nacional;

II - propriedade privada;

III - função social da propriedade;

IV - livre concorrência;

V - defesa do consumidor;

VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;

VII - redução das desigualdades regionais e sociais;

VIII - busca do pleno emprego;

IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

Qual dos princípios elencados no rol taxativo acima foram observados?

- Soberania nacional? Entregarão aeroportos federais internacionais a consórcios formados por empresas estrangeiras, também conhecidas por zonas primárias de fronteira aérea (Regulamento Aduaneiro – RA).


- Propriedade e função social da propriedade? Transformaram o sítio aeroportuário de Viracopos, por exemplo, numa fazenda aeroportuária, tão extensa que aeroportos de primeiro mundo ficaram com inveja; praticam indenizações injustas aos proprietários, pagando muito pouco por metro quadrado, o que será vendido depois ou locado a preço de outro pelos exploradores da inciativa privada. Lembro que àqueles que se sentirem prejudicados (proprietários) desapropriados e perceberem que a desapropriação não cumpriu sua finalidade, existe a possibilidade de retomar a propriedade por ação de retrocessão!

- Livre concorrência? A Infraero, enquanto empresa pública, tem por obrigação zelar pelo interesse público, do cidadão e dos trabalhadores. E a iniciativa privada? O LUCRO É SEU OBJETIVO! Haverá espaço, como há na Infraero, para responsabilidade social e ambiental, em paralelo ao desenvolvimento econômico?

- Defesa do consumidor? O governo federal ignorou todas as advertência e observações da Associação Internacional de Transportadores Aéreos - IATA, já que o edital de concessão não faz menção a nenhum dos documentos da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) - DOC 9082 e DOC 9562 -, que prevêem a CONSULTA AOS USUÁRIOS (CONSUMIDORES, CIDADÃOS) DE AEROPORTOS EM CASO DE AUMENTO/CRIAÇÃO DE NOVA(S) TARIFA(S). Era um dever e não uma faculdade, até porque o Brasil é signatário desses documentos, que tratam, respectivamente, de políticas sobre tarifas aeroportuárias e manual econômico de aeroportos, e o respeito ao consumidor deve prevalecer neste processo.
Contribuição da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA):

- Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação? Há vários requisitos ambientais que precisam ser cumpridos: destinação de resíduos sólidos, preservação de matas ciliares e nascentes, controle de ruído, intensificação no transporte aéreo de artigos perigosos, saneamento básico etc. O Concessionário (iniciativa privada) está sendo cobrado e cumprirá suas obrigações, ou pagará para ter licenças ambientais?

- Redução das desigualdades regionais e sociais? Como? Os três maiores e mais rentáveis aeroportos internacionais da rede Infraero foram privatizados e não há mais o repasse de verbas (subsídio cruzado) na mesma proporção de antes aos aeroportos deficitários, mesmo a Infraero detendo 49% das ações nos consórcios, tampouco o FNAC foi instituído para amenizar o desfalque, que já repercute em aeroportos públicos (o aeroporto de Confins queria reduzir o contingente de trabalhadores na área de limpeza pela metade, alegando falta de recursos, por exemplo). Vejam: MPV - MEDIDA PROVISÓRIA, Nº 551 de 2011


- Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País? Foi isso o que aconteceu? Não, claro que não! Entregaram o patrimônio público a empresas estrangeiras, porque não havia nenhuma no Brasil - exceto a própria Infraero - com experiência suficiente para assumir a operação de complexos aeroportuários. As próprias empresas estrangeiras tem passado malfadado em administração de aeroportos, o que foi revelado um dia após o leilão, sem contar algumas integrantes de consórcios que foram listadas como suspeitas de serem laranjas da Delta, num dos maiores esquemas de corrupção do país (CPI CARLINHOS CACHOEIRA), e mesmo assim, antes de uma rígida investigação, celebram contrato com a administração pública! Alguma coisa está fora da ordem!



GOVERNO DILMA PRIVATIZA A SOBERANIA NACIONAL

por José Gomes de Alencar Sobrinho


A concessão de três Aeroportos, Brasília, Guarulhos e Viracopos/Campinas nos leva a um questionamento, o governo Dilma privatiza a soberania nacional.
A INFRAERO empresa pública administradora do sistema aeroportuário que completará 40 anos em 2013, premiados internacionalmente por sua excelência em administração aeroportuária não é reconhecida pelo atual governo, isso nos leva a seguinte reflexão: por que o governo entrega a iniciativa privada a administração das fronteiras aéreas, entrada de cargas e passageiros no País?
Os aeroportos privatizados serão administrados na capital federal pelos argentinos, Guarulhos pelos sul africanos e Viracopos/Campinas pelos franceses, portanto estamos sendo colonizados novamente com a perda da soberania nacional nas principais entradas de passageiros e cargas no País, pois seremos administrados por consórcios de estrangeiros que controlarão a administração dos aeroportos.
Abrir o País para investimento na infraestrutura aeroportuária sem regulamentação adequada nesse momento onde o CBA – Código Brasileiro de Aeronáutica esta sendo debatido no Congresso Nacional, isso mostra que o governo está agindo por impulso, movido pela imprensa capitalista que não possui o conhecimento do setor, ações sem coordenação de governo refletirá no desenvolvimento do País e nos importantes eventos mundiais como a Copa do Mundo e Olimpíadas que necessitará da infraestrutura aeroportuária.
É extremamente grave no ponto de vista de gestão o que está sendo concedido pelo governo, pois o crescimento econômico tem importado mão de obra em todo o País nas diferentes áreas. Isso nos mostra a situação atual, onde no País se constatou a entrada no Brasil de mão de obra escrava importada do continente sul americano e do Haiti.
O governo está preocupado com a apresentação dos aeroportos, digam-se grandes aeroshoppings, mas não vem investindo em equipamentos de apoio a navegação aérea e na segurança de voo e na melhoria da qualificação profissional dos trabalhadores, o que proporcionaria aos visitantes a qualidade e segurança nos voos comerciais no País durante os eventos.
O ímpeto privatista de Dilma gera discussões acaloradas entre os trabalhadores. Técnicos do Planejamento que formatam os novos editais de licitação de aeroportos são os velhos privatistas do governo FHC.

Novas concessões na área de infraestrutura serão anunciadas referentes às privatizações aeroportuárias, o modelo de edital de concessão dos aeroportos está sendo completamente revisto pelo governo, por isso temos que ficar atentos e enfrentar mais este desmando do governo federal.

José Gomes de Alencar Sobrinho
Tecnólogo Em Processos Gerenciais
MBA – Recursos Humanos
COMITÊ CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA INFRAERO – CCPI

Campinas, 07/08/2012


segunda-feira, 6 de agosto de 2012

EDUCAR PARA CRESCER!


POR: MAURO ANDRÉ LORENZON

HOJE, RESPONDENDO A UM E-MAIL DE UM COLEGA AEROPORTUÁRIO, QUE ACOMPANHA AS POSTAGENS DO CCPI NO FACEBOOK, ENVIEI UMA MENSAGEM QUE GOSTARIA DE ESTENDER A TODOS OS AEROPORTUÁRIOS DO BRASIL:

Caros colegas, Aeroportuários!

Agradecemos a solidariedade e temos que lutar juntos.
Torcer é muito bom, mas precisamos de ações práticas, de união. 
O medo não pode nos calar!

KARL MARX COMBINOU O ESTUDO DAS CIÊNCIAS HUMANAS COM A MILITÂNCIA REVOLUCIONÁRIA, CRIANDO A MECÂNICA DO CAPITALISMO E PREVIU QUE O SISTEMA SERIA SUPERADO PELA EMANCIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, POIS "CABE AGORA TRANSFORMÁ-LO", CONCLUÍA. PARA MARX O CONFLITO QUE EXPLICA A HISTÓRIA É A LUTA DE CLASSES! (PENSE NISTO).



Nossa recomendação, enquanto CCPI, é que aqueles que não são filiados se filiem ao SINA (parece ilógico, mas não é: o sindicato deve ser um instrumento de luta dos trabalhadores) e aqueles que encontram-se filiados, permaneçam, pois somente assim estaremos em condições de eleger e sermos eleitos!
Em 22/08/2012 teremos uma audiência em GRU - sede do SINA -, na Justiça do Trabalho (dados do processo abaixo) e o juiz irá se manifestar sobre nossos pedidos, quais sejam:

AÇÃO ANULATÓRIA de Processo Eleitoral e de Mandato Diretivo C/C DECLATÓRIA de Nulidade de Cláusulas Estatutárias e OBRIGAÇÃO de Convocação de Assembleia Geral da Categoria Para Reforma Estatutária e Eleição de Junta Governativa em face do SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS – SINA, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n. 59.945.154/0001-07, com endereço à Av. Antonio de Souza, 601, Jd. Santa Francisca, Guarulhos/SP, CEP: 07.013-090, pelos motivos de fato e de direitos a seguir expostos:
DA NULIDADE DO PROCESSO ELEITORAL CONVOCADO. Eleições sindicais que impedem ou cerceiam a participação dos associados para comporem chapa de oposição.
INCONSTITUCIONALIDADE E/OU ILEGALIDADE DE CLÁUSULAS ESTATUTÁRIAS.
Necessidade de convocação de assembleia geral da categoria para reforma do estatuto social e convocação de novas eleições.
MANDATO DIRETIVO COM DURAÇÃO SUPERIOR A PERMITIDA. NULIDADE. Uma vez ultrapassada a duração permitida deve ser declarada encerrada a gestão e convocada assembléia geral da categoria para reforma estatutária, eleição de junta governativa e convocação de novas eleições nos termos do estatuto e da lei.

Até lá DEVEMOS compor uma chapa de oposição ao SINA, pois existe a possiblidade do juiz conceder um novo e justo período de inscrições para eleições do sindicato, que encontram-se com seus efeitos suspensos por deferimento de liminar neste processo.
Contamos com todos os aeroportuários do Brasil nesta empreitada: vamos ocupar o espaço do SINA e lutar pela defesa de nossos direitos (a gestão que está aí não merece estar: nos traiu e funcionou, juntamente com a CUT, como facilitadores no processo de entrega do patrimônio público, dos aeroportos federais, o que ainda não acabou: não se esqueçam do plano de outorgas que vem aí, logo depois das eleições).
Gravamos um vídeo (cinco blocos de 5 min cada um, aproximadamente, neste sábado) com empresa de publicidade profissional, por meio de nossos apoiadores políticos e de sindicatos que ainda defendem trabalhadores neste país e, em breve, divulgaremos para o mundo na internet (o que está acontecendo: um verdadeiro atentado do Governo Federal dito "socialista", mas que encampa a mesma bandeira do neoliberalismo explorador do homem, do trabalhador, de sua força de trabalho).

Vocês devem estar acompanhando o que vem acontecendo neste país:


1) Tentativa de flexibilização da CLT
 2) Atentado ao direito de greve dos trabalhadores


Repassem aos colegas e não se preocupem com retaliações não! Se precisar recorreremos ao Judiciário trabalhista em ações individuais e coletivas, quando couber!
Temos o dever de lutar por nossos direitos, quando aqueles que têm a obrigação de fazê-lo não o fazem (Sindicato, Ministério Público do trabalho, por exemplo).

DADOS DO PROCESSO PARA ACOMPANHAMENTO:
PROCESSO CONTRA O SINA
O processo está na 7a vara do trabalho de Guarulhos.
Para acompanhar o andamento do processo é só acessar www.trt2.jus.br e pesquisar no campo de consulta rápida de processos no canto esquerdo superior com o número 00011703020125020317
Inclusive podem cadastrar seus e-mails para receber os andamentos processuais diretamente pelo tribunal.
Independentemente disso podem me consultar a qualquer momento.


Acompanhamento Processual em 1ª Instância

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Justiça do Trabalho - 2ª Região

Processo : Guarulhos

Vara: 007 - 00011703020125020317

Distribuído em 25/05/2012

OUTROS PROCEDIMENTOS

Autor : Paulo Roberto Krobath + 4

Advogado : BRUNO DE OLIVEIRA PREGNOLATTO

Réu : Sindicato Nacional dos Empregados Em Empresas Admi

Audiência
 : Una 22/08/2012 às 09:40

Data(s) Trâmite(s)

05/07/2012 Protocolo de Petição de Outros - Diversos

Nome: MDD +

05/07/2012 Protocolo de Petição de Outros - Diversos

Nome: MDD +

22/06/2012 Certidão positiva de Mandado com Texto Livre

Doc. : 0900/2012

Oficial de Justica

22/06/2012 Certidão positiva de Mandado de Citação - Audiência

Doc. : 0899/2012

Oficial de Justica

20/06/2012 Distribuição de Mandado de Citação - Audiência

Doc. : 899/2012

Oficial de Justica

20/06/2012 Distribuição de Mandado com Texto Livre

Doc. : 900/2012

Oficial de Justica

04/06/2012 Publicação de Intimação/Citação p/ Audiência

Para o(s) Autor(es) Ed.Nº 2364 Sol.Nº 5543

Audiência Una: 22/08/2012 às 9:40 hs.

31/05/2012 Expedição de Mandado com Texto Livre

Doc. : 00900/2012 Envio: Oficial de Justiça

31/05/2012 Expedição de Mandado de Citação - Audiência

Doc. : 00899/2012 Envio: Oficial de Justiça

31/05/2012 Marcação de Audiência Una

para: 22/08/2012 / 9:40 - Una

25/05/2012 Distribuído s/horário p/marcação de audiência

25/05/2012 Classe Processual Alterada

De : 1/12 AÇÃO TRABALHISTA (SUMARÍSSIMO)

Para: 1/ 9 OUTROS PROCEDIMENTOS



quinta-feira, 2 de agosto de 2012

CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS II

por Dulcinéa Lopes da Silva



Olá para todos e todas,

 Uma vez mais me permito à liberdade de convidá-los(as) para novas considerações, que não são exatamente novas porque estão fervilhando nas nossas cabeças,  sobre a nossa situação enquanto empregados(as) da INFRAERO frente a esse processo de privatização e as consequências por ele geradas, como a falta de respeito para conosco por parte da empresa na qual trabalhamos, por parte das concessionárias, cada uma em seu respectivo aeroporto, e por parte do Governo Federal.

Há alguns dias, em visita a Londres por conta da abertura dos Jogos Olímpicos, a Excelentíssima Presidente da República, Senhora Dilma Rousseff, em entrevista coletiva mostrava-se preocupada com o emprego dos trabalhadores da General Motors de São José dos Campos, cerca de 1500 empregados, que devido o fim da produção de alguns modelos de automóveis fabricados pela GM na fábrica daquela cidade estavam e ainda estão sob séria ameaça de demissão.

É interessante observar que na citada entrevista, a Senhora Dilma Rousseff dizia que os incentivos fiscais que o Governo Federal oferece são para que a economia se mantenha aquecida, o nível de emprego se mantenha estabilizado o dinheiro continue girando e outras tantas questões cujo propósito é impedir que a crise internacional atingisse a economia do Brasil com a mesma força com que tem atingido a Europa,  EUA e demais países da América Latina.

Considero tudo isso muito importante, inclusive, acredito que o Governo Federal realmente deva tomar todas as providências para que os(as) trabalhadores(as) da indústria automotiva não percam seus empregos, no entanto, há algo que realmente me incomoda nessa questão, e não só a mim, tenho certeza que a você também. 

Eis a questão: Por que o Governo federal está preocupado com os empregos gerados pelo setor automotivo e não está nem aí para os(as) empregados(as) federais de INFRAERO? Alguém consegue me responder, por gentileza? Por qual razão a Senhora Presidente da República está toda preocupada com os(as) trabalhadores(as) desse setor da economia e nem tomou conhecimento da nossa situação?

Será que nós aeroportuários(as) somos menos importantes do que os(as) demais trabalhadores(as) do Brasil?

Será que para o Governo Federal não importa o que acontece conosco, ou será que ele não está sabendo da situação que nos atinge?

Esse governo quer mesmo nos convencer que está alheio ao que está havendo nos aeroportos concedidos, assim como a Senhora Dilma Rousseff, em entrevista coletiva há alguns dias em Brasília quis convencer a todos e se eximir da responsabilidade sobre a privatização dos aeroportos brasileiros afirmando o seu descontentamento com o resultado do leilão e ao mesmo tempo querendo tirar o corpo fora dizendo: “Não serão mais “concedidos” aeroportos com esse modelo atual de concessão, VOCÊS ENTREGARAM OS TRÊS MAIORES AEROPORTOS DO BRASIL PARA UMA GENTE QUE NINGUÉM CONHECE.” Disse isso se dirigindo à SAC e ANAC, como se alguma coisa em relação a esse processo tivesse acontecido sem o conhecimento ou consentimento dela.

 Vindo da Presidente Dilma, o ceticismo torna-se necessário, simplesmente não é possível que algo a respeito desse processo tenha ocorrido sem antes passar por suas mãos. Sua história de vida, de resistência contra o período mais sombrio vivido por este país, com exceção do regime de escravidão, a vontade e personalidade inquebrantáveis simplesmente torna impossível crer em tal queixa.

 Por isso caro e cara, é mais do que necessário que abramos os nossos olhos e não fiquemos esperando a resposta vir do nada porque ela não virá. Estamos vivendo um período de humilhação, de vergonha, de enxovalhamento da nossa dignidade, de zero respeito a nós e a nossos familiares que dependem de nós. Não podemos aceitar isso de maneira alguma, se não reagirmos agora, enquanto há tempo, a “solução final” proposta pela INFRAERO para os(as) trabalhadores(as) será cavar uma cova comum, jogar todos(as) dentro e depois com uma retroescavadeira jogar terra por cima, isso com todo mundo vivo.

 Não podemos esperar para ver, temos que exigir nossos direitos, estes conquistados por meio do concurso que fizemos. Pelo nosso trabalho reconhecido internacionalmente, sei que já disse isso, mas não me canso de repetir, pois nada mais é que a verdade.

 Aqui em Viracopos continuamos sem nenhuma resposta ou proposta da INFRAERO ou da concessionária.

Pois eu digo uma coisa para vocês, enquanto eles não se manifestarem, não se preocupem, mesmo porque quem realmente tem motivos para se preocupar são eles e não nós. NÓS SOMOS AS VÍTIMAS NESSE PROCESSO TODO! AS VÍTIMAS! LEMBRE-SE DISSO.

Não aceite, não admita, não se curve ante a pressão psicológica, assédio moral e todas as artimanhas que alguns chefes, enquanto defensores da instituição INFRAERO e até da concessionária, estão exercendo. Caso você se veja envolvido em alguma situação de assédio seja inteligente, use a cabeça, chame testemunhas, peça para o chefe repetir na frente de outra pessoa o que disse, ou então que o faça por escrito. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO está aí para isso, imagine o susto que eles não levarão quando começar a chover denúncias dos empregados na cabeça deles? Eles terão que se mexerem rápido, muito rápidos para investigar e resolver as questões. Por isso, não tenha medo, seja inteligente e não se acovarde. Defenda seus direitos, seu emprego e sua família porque a INFRAERO e concessionária estão pensando no que é melhor para elas e não para os empregados, essa é a lógica dos poderosos e do capital.

 Para se ter uma ideia de como estão com o desespero batendo à porta, no site do SINA foi publicado que existem 300 vagas para transferência em todos os aeroportos do Brasil, detalhezinho bobo, não publicaram a quantidade de vagas por aeroporto. Essa também é uma forma de pressionar as pessoas a se decidirem pela concessionária, afinal, se a pessoa está acelerada, angustiada, temerosa, logo pensará: mas são apenas 300 vagas, não terá vaga para mim, terei que ir para a concessionária afinal os(as) trabalhadores(as) dos três aeroportos privatizados somam quase 2.800 empregados(as), estou descontando os da Navegação Aérea.

 NÃO PENSE ASSIM. A SITUAÇÃO QUE ESTAMOS VIVENDO FOI CRIADA PELO GOVERNO FEDERAL, ENTÃO QUE ELE SE ARDA PARA RESOLVÊ-LA, VOCÊ, EU, NOSSOS COLEGAS AEROPORTUÁRIOS NÃO TEMOS QUE NOS PREOCUPAR EM RESOLVER A SITUAÇÃO PARA NINGUÉM, ELES QUE TRATEM DE RESOLVER E SEM PREJUDICAR À PARTE  MAIS FRACA, NESSE CASO O(A) TRABALHADOR(A).

 Nossa consciência coletiva, desenvolvida em uma cultura de dominação e colonização nos faz acreditar que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, pois eu tenho uma novidade para todos vocês, nesse caso o lado mais fraco é a INFRAERO e a concessionária. SE NÓS NOS UNIRMOS E FICARMOS FIRMES NO PROPÓSITO DE DEFENDERMOS NOSSOS INTERESSES E DIREITOS ELES TERÃO QUE CEDER.

 A concessionária não pode tocar o aeroporto sem os(as) empregados(as) da INFRAERO, esta por sua vez não pode nos demitir porque o aeroporto foi privatizado, a Presidente da República Federativa do Brasil está defendendo o emprego de 1500 empregados da General Motors, irá admitir a demissão de  mais ou menos 2.800 empregados públicos federais? Acho que não. A demissão de um único empregado nessa situação não se justifica, quanto mais desse montante. E a repercussão disso nos meios de comunicação? O Governo Federal vai correr o risco do impacto negativo na economia caso haja o despejo dos empregados INFRAERO na rua por meio de demissão? Pode estar certo que não.

 Outra coisa importante, a concessionária ainda não apresentou nenhuma proposta de salário e plano de benefícios para os empregados INFRAERO que ela precisa tanto contratar, será que ela pensa que os possíveis candidatos aceitarão trabalhar de graça? Será por isso tanta demora em chamar os “escolhidos” por ela para conversar?

 Recebi um e-mail de uma companheira de Brasília que disse que por lá está acontecendo exatamente a mesma coisa, a INFRAERO se fazendo de morta, a única diferença é que a concessionária após cerca 45 dias de assinatura do contrato está iniciou as entrevistas individuais com os(as) empregados(as). A entrevista gira em torno das seguintes questões: “você quer trabalhar para a concessionária?” e “Cite dois benefícios que você considera mais importante.”.

 Ou seja, o trabalhador que optar em ir para a concessionária terá que optar por quais benefícios deseja manter e quais consideram dispensáveis, é isso mesmo? Como bem disse a companheira de BSB, benefícios que lutamos anos a fio para conquistar quem tiver o interesse em ir para a concessionária terá que abrir mão. Eu pergunto você acha certo isso? É isso que quer para você? CREIO QUE NÃO.

Outra questão, tenho visto alguns colegas defendendo fervorosamente que a iniciativa privada é ótima para trabalhar, que existe vida após a INFRAERO, que ninguém tem porque temer a concessionária, no entanto, ontem mesmo questionando dois desses colegas se iriam para a concessionária, os dois disseram que não. Sou obrigada a dizer igual ao mineiro: “Uai sô, que diabo é isso, é bom, é ótimo, é excelente, mas não para eles, é bom para os outros”? É assim mesmo, pimenta nos olhos dos outros é refresco?

 Gostaria de contar um episódio sobre Ulisses, rei de Ítaca narrado por Homero em seu livro a Odisseia, mas como já me prolonguei demais vou apenas dizer, tenham cuidado com o canto das sereias, ele é ilusório e os marinheiros que confiam nele morrem afogados depois que seus navios são destruídos nas pedras. Quem ler o livro entenderá muito bem o que estou falando, mas quem  não puder ler, prestem atenção a propostas reais, no papel, ou no famoso preto no branco, como costumamos dizer.

Não creiam em propostas imaginária ou ilusoriamente boas, como por exemplo, piso salarial de 2.000 reais. Atenção, caso o piso fosse esse o oferecido pela concessionária, quais seriam os benefícios? Temos que pesar muito bem as coisas, porque apesar do nosso piso não ser muito alto temos benefícios que superam em muito as demais empresas por aí. Vou dar um exemplo, de que adianta o piso ser 2.000 reais, UM EXEMPLO, se eles achatarem o valor do tíquete? Se cortarem o plano odontológico? Se mudarem o convênio médico para um desses que quase nenhum médico ou hospital atende? Quem aceitar mudar para a concessionária terá que enfiar a mão no bolso para poder ter o padrão que tem hoje com os benefícios da INFRAERO.

 Eles não nos chamam para conversar, para discutir, para saber dos nossos interesses, MAS NÓS TEMOS O DEVER DE FAZER ISSO ENTRE NÓS. TEMOS QUE DISCUTIR NOSSAS NECESSIDADES, DISCUTIR O QUE QUEREMOS O QUE ESPERAMOS.

ENTENDA, NINGUÉM IRÁ DECIDIR O MELHOR PARA VOCÊ SE VOCÊ MESMO NÃO O FIZER CONCOMITANTEMENTE.

VOCÊ É O MAIOR INTERESSADO NA SUA VIDA E NA VIDA DE SUA FAMÍLIA. PENSE SOBRE ISSO.

NÃO CREIA EM CONTOS DE FADAS, DE PALCO DE ILUSÕES.

 Não tenha medo, não se apavore, tudo que precisamos é coragem e consciência. Não se acovarde diante da vida e das intempéries.

JUNTOS, UNIDOS, NÓS SOMOS MAIS FORTES DO QUE ELES.

 E SÓ PARA ESCLARECER, JÁ QUE ME PERGUTARAM ESSA SEMANA, EU NÃO VOU PARA A CONCESSIONÁRIA DE JEITO NENHUM, NEM QUE O PISO SEJA DE 5.000 REAIS. PARA MIM TRATA-SE DE UMA QUESTÃO IDEOLÓGICA. PODEM TER CERTEZA DISSO. QUEM ME CONHECE DE PERTO SABE DISSO.









 “Tudo o que a vida pede da gente é coragem”

 Guimarães Rosa



Peço a gentileza de repassarem para seus amigos e amigas, pois o Outlook não permite enviar para toda a lista, por essa razão só posso enviar para um número reduzido de pessoas, conto com a colaboração de todos e todas para que esse e-mail circule todos os aeroportos.

O e-mail anterior já foi para na mão do Marcelo Freixo, candidato a Prefeito pelo PSOL no Rio de Janeiro e também já foi parar no Congresso Federal, vamos fazer esse e-mail chegar até a Senhora Dilma Rousseff.

 Saudações Resistentes.


Dulcinéa Lopes da Silva
COMITÊ CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA INFRAERO - CCPI