terça-feira, 25 de junho de 2013

Infraero tem prejuízo com as privatizações

Por Mauro André Lorenzon

O mais lamentável é que era previsível!!!
E agora, quem será responsabilizado? A ANAC? A SAC? O Governo Federal?
Não sei, só sei que será o povo brasileiro que pagará a conta!!!
Não faltou denúncia às autoridades competentes deste país (parlamentares e MPF), bem como ação popular na Justiça Federal.

Privatização provoca rombo nas contas, diz presidente da Infraero






A privatização do Galeão e de Confins deverá abrir um rombo nos cofres da Infraero. O alerta é do próprio presidente da estatal, Gustavo do Vale, que definiu um arsenal de medidas para contornar os efeitos da perda de receitas provenientes dos dois aeroportos. Contratos com prestadores de serviços vão ser renegociados e um programa de demissões voluntárias tem a previsão de alcançar até 2,9 mil empregados.

Vale ilustra a nova era de "vacas magras" da Infraero, como ele mesmo diz, com os últimos dados financeiros da estatal. Até abril de 2012, quando nenhum grande aeroporto da rede havia sido transferido à iniciativa privada, ela teve lucro operacional de R$ 375 milhões no ano. Já no primeiro quadrimestre de 2013, com três aeroportos - Guarulhos, Viracopos e Brasília - concedidos, o lucro caiu para R$ 65 milhões. Ele chama atenção para o número realmente impressionante: sem Galeão e Confins, o resultado teria se revertido em um prejuízo de R$ 60 milhões.

O momento mais crítico, para as contas da Infraero, ocorrerá a partir do fim de 2014 ou do início de 2015. É que o leilão dos dois aeroportos está previsto para outubro, mas levam-se vários meses até a assinatura do contrato de concessão e a efetiva transferência total das operações para os grupos privados. Somente depois disso as receitas do Galeão e de Confins deixarão de ir para o caixa da estatal. Por outro lado, os três primeiros aeroportos privatizados ainda vão demorar mais algum tempo até render dividendos aos acionistas, incluindo a própria Infraero - que preserva uma fatia de 49% nas concessões.

Guarulhos, Viracopos e Brasília correspondiam a 36% das receitas da Infraero. Agora, o Galeão e Confins significam 23% de toda a arrecadação que restou.

"Sabíamos que viria um período de vacas magras pela frente", reconhece Vale. Segundo ele, é "possível" que a Infraero tenha prejuízo operacional já em 2013, mas lucros acumulados nos exercícios anteriores "dão sustentação" ao custeio da estatal nos próximos anos. A tendência da estatal é ficar mais dependente de aportes do Tesouro. O último aporte, no valor de R$ 300 milhões, saiu no dia 11 deste mês. Todo o dinheiro vai para a integralização do capital das sociedades de propósito específico (SPEs) que detêm as concessões dos aeroportos.

O Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), de acordo com ele, financiará os investimentos nas instalações mantidas pela Infraero. Vale diz ter a garantia do Palácio do Planalto de que as obras nos aeroportos mantidos com a empresa ficarão livres de contingenciamento. "Não está faltando absolutamente nada. Não teremos mais recursos próprios para fazer investimentos, mas os recursos virão do FNAC."

Até o primeiro semestre de 2014, a Infraero promete concluir obras de reforma e ampliação em dez aeroportos: Confins, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Florianópolis, Foz do Iguaçu, Galeão, Manaus, Porto Alegre e Salvador. Algumas intervenções só ficarão parcialmente prontas.

Para enfrentar o novo cenário, a Infraero já tem em mãos um trabalho da Falconi Consultoria, que identificou ações para aperfeiçoar a gestão da estatal. "A realização de investimentos só dependerá da nossa própria capacidade de executá-los", diz Vale.

Dos 31 mil funcionários que atuam nos aeroportos da Infraero, 13 mil são empregados diretos - o restante é terceirizado. A abertura de um programa de demissões voluntárias, em agosto de 2012, recebeu a adesão de 1.120 servidores até o dia 14 de junho. O número de referência do programa - a diretoria da estatal evita o uso do termo "meta" - é de 2,9 mil empregados.

Nos três primeiros aeroportos privatizados, um suculento pacote de benefícios foi oferecido para quem quisesse sair dos quadros da estatal para migrar às novas concessionárias, mas o volume de adesão foi baixo. O pacote incluía um bônus por ano trabalhado na Infraero e cinco anos de estabilidade nas empresas que assumiram a administração dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. No entanto, apenas 695 saíram da estatal, o que corresponde a 27% dos funcionários aptos a fazer essa escolha.

Para diminuir custos, a Infraero está substituindo terceirizados por empregados próprios em algumas funções. Também iniciou um processo de cessão de servidores a órgãos que atuam em atividades de inspeção nos aeroportos, como a Receita Federal e a Anvisa. Em abril, o governo definiu que a liberação de cargas passaria a funcionar 24 horas por dia, o que exigiu um reforço de pessoal.

Para aumentar receitas, outra iniciativa da Infraero é negociar com a Secretaria de Aviação Civil uma espécie de ressarcimento que cubra suas despesas com navegação aérea. O controle de tráfego aéreo é exercido principalmente pelo Comando da Aeronáutica, mas a estatal tem atuação complementar. Ela dispõe de 81 unidades de apoio de navegação, 13 centros de controle de aproximação e gerencia 22 torres de controle nos aeroportos. Essas são atividades deficitárias, segundo Vale, e não havia grande dificuldade em mantê-las enquanto a Infraero tinha mais receitas. Agora, convém negociar um repasse para remunerar esses serviços e reverter uma fonte de prejuízos, diz o executivo.



sábado, 8 de junho de 2013

EUA vigiam internet e telefonemas de cidadãos

Por Mauro A. Lorenzon



"Não é possível servir a dois senhores: ou vendemos sonhos ou nos preocupamos com nossa imagem social; ou somos fiéis à nossa consciência ou gravitamos na órbita do que os outros pensam e falam de nós.

(...)
O poder nas mãos de um sábio o torna um aprendiz, nas mãos de um estulto o torna um ditador.” 

O vendedor de sonhos: o chamado / Augusto Cury. – São Paulo: Editora Academia de Inteligência, 2009, p. 172.

CCPI - RESISTIR É PRECISO!

Por Mauro A. Lorenzon

COMITÊ CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA INFRAERO  - CCPI

RESISTÊNCIA AEROPORTUÁRIA - Resistir é preciso!



CAIXA POSTAL 3545

Campinas - SP - Brasil - CEP 13052-970

Pronunciamento do Deputado Federal Ivan Valente (PSOL) sobre privatização dos aeroportos

 Por Mauro André Lorenzon

Privatização dos aeroportos: A franqueza que incomoda Dilma


 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

 O malabarismo do governo Dilma para tentar batizar a entrega do patrimônio público nacional pelo falso nome de “concessões” foi mais uma vez desmoralizado, agora pelo seu próprio ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), Moreira Franco, que tem defendido com todas as leras e sem nenhuma desfaçatez, a ampliação da política de privatização dos aeroportos brasileiros.
A presidenta Dilma pode não ter gostado, mas tais declarações revelam a verdadeira política do governo na área de infraestrutura, que é a de privatizar os serviços estratégicos de aeroportos, portos e rodovias, com gordos financiamentos do BNDES, contratos de longo prazo de duração e altos lucros para o capital privado. E é esta franqueza de Moreira Franco o que mais incomoda o governo Dilma, justamente por atrapalhar seus esforços para escamotear sua opção privatista.
Trata-se de uma política que entrega a parte fundamental da infraestrutura nacional a partir de pesados subsídios públicos, sem que isso represente de fato um aumento significativo nos níveis de investimento no conjunto da economia brasileira, ou tampouco atenda a necessidade de investimentos públicos diretos nas áreas de infraestrutura social, em que o investimento público continua estacionado, como é caso do saneamento básico, saúde, educação, transporte público e outras áreas de maior carência, em que o setor privado jamais investiu.
Para os últimos ingênuos que ainda restam no país, é preciso ressaltar que a indicação de Moreira Franco não se deveu ao acaso. Justamente no momento em que o governo opta por uma política de privatização da infraestrutura nacional, ele é indicado para comandar a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. E em se tratando de privatizações, ninguém melhor do que o ex- assessor especial do governo Fernando Henrique Cardoso no Palácio do Planalto, cargo que exerceu entre 1999 a 2002. Com longa carreira de serviços prestados à direita e aos interesses antinacionais, foi acolhido por Dilma em seu governo, primeiro na Secretaria de Assuntos Estratégicos, e agora no comando das privatizações dos aeroportos.
A defesa que tem sido feita por Moreira Franco, de ampliação da privatização dos aeroportos, se baseia em uma campanha difamatória contra o que é público, fazendo a velha associação, outrora criticada pelos petistas, de que o público é sinônimo de ineficiência e corrupção enquanto o privado representaria a boa gestão, eficiência e conforto aos usuários. Uma tese de caráter privatista já amplamente refutada pela própria experiência dos serviços prestados nas áreas de telefonia, planos de saúde, energia elétrica e outros. Após toda a experiência acumulada pelo povo brasileiro contra as privatizações dos anos de 1990, é um tremendo retrocesso o reforço deste ponto de vista, que hoje orienta a política do governo Dilma para atrair investimentos em infraestrutura.
Além da privatização dos aeroportos internacionais de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e o Juscelino Kubitschek (Brasília), o ministro de Dilma anunciou em audiência realizada no Senado, no mês de abril, que já estão sendo encaminhados os editais, com publicação prevista para outubro de 2013, para a privatização dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ), cujos prazos de “concessão” serão de 30 e 25 anos, respectivamente.
O lucro para os vencedores dos leilões é garantido, tendo em vista a projeção de aumento da circulação de passageiros nestes aeroportos nos próximos anos. Atualmente, 17 milhões de passageiros passam, por ano, no aeroporto do Galeão e a expectativa é que, em 25 anos, o fluxo seja de cerca de 60,5 milhões de pessoas. Em Confins, circulam por ano 10,4 milhões. A estimativa é que suba para 43,3 milhões em 30 anos.
Como se já não fosse o bastante, depois de privatizar os principais aeroportos do país, o governo, através do ministro Moreira Franco, anunciou, em entrevista ao Estado de São Paulo de hoje (05), que irá defender o fim da restrição a entrada do capital estrangeiro no setor. Esta medida seria viabilidade através da revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica, de 1986. Anterior à Constituição, o texto limita a 20% a participação de capital de fora nas companhias que realizam voos internos no País. O governo já chegou a defender o teto de 49%, mesmo porcentual previsto na Constituição para o restante da economia.
Segundo Moreira Franco, o importante é incentivar a entrada de mais companhias aéreas no mercado brasileiro, pouco importando o porcentual acionário. Em busca de maior “competição”, o ministro defende o fim de limites ao capital estrangeiro, em mais um passo de sua estratégia entreguista, respaldada pelo governo Dilma.
Esta política de privatizações que está sendo implementada no Brasil, envolvendo os setores estratégicos como aeroportos, portos, estradas e exploração do petróleo, além do mais, está na contramão do que tem sido feito por inúmeros governos na América Latina, que a exemplo da Venezuela, Bolívia e Equador tem buscando colocar em prática uma estratégia de desenvolvimento baseada na defesa das riquezas nacionais e na ampliação dos serviços públicos. Inclusive a Argentina, que após ter anunciado a reestatização da YPF, com o restabelecimento da maioria acinária do governo na companhia petrolífera, acaba de anunciar a reestatização sem indenização de linhas ferroviárias que haviam sido privatizadas nos anos 1990 por falta de investimento e não cumprimento dos contratos. Mais um caso flagrante de ineficiência da iniciativa privada, que no caso das ferrovias argentinas implicou em verdadeiro retrocesso na prestação dos serviços e no sucateamento da rede ferroviária neste país.
Nós, do PSOL, queremos fazer um alerta à sociedade brasileira, e em especial aos movimentos sociais organizados e aos sindicatos de trabalhadores, sobre o retrocesso que representa esta política de privatizações e abertura para o capital estrangeiro. Estamos tratando de setores nacionais estratégicos cuja autonomia está sendo enfraquecida em nome de uma política de crescimento que, além de não apresentar resultados sequer do ponto de vista do PIB, distancia-se de qualquer projeto de desenvolvimento nacional independente, autônomo e sustentável. É urgente retomarmos a mobilização social em defesa de um projeto de desenvolvimento realmente nacional e autônomo, com o fortalecimento do estado e o atendimento das principais demandas sociais da população. A privatização não é o caminho!

Muito obrigado.

Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP
Boletim Eletrônico Edição 321 - 07/06/2013
Mandato Popular e Socialista
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL   

Contra o PL 4330/04, o maior retrocesso nos direitos trabalhistas em décadas no Brasil



quinta-feira, 6 de junho de 2013

Em solidariedade aos trabalhadores petroleiros e em defesa do patrimônio nacional.

Por Mauro A. Lorenzon

Trocar um patrimônio que vale três trilhões de dólares por um bilhão de dólares é ou não é um negócio da China?

Segundo o dicionário inFormal, negócio da China quer dizer negócio que dá um lucro extraordinário. O 11º leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP (14 e 15 de maio) vai oferecer 30 bilhões de barris de petróleo. Como o valor do barril no mercado internacional custa em média 100 dólares, são reservas estimadas em três trilhões de dólares. Mas a ANP espera arrecadar um bilhão de dólares com o 11º leilão. Trocar três trilhões por um bilhão é ou não é um negócio da China? Por isso comparamos o leilão à venda de um bilhete premiado.
Podemos discutir o teor do negócio, mas jamais questionar a transparência. Esse é o famoso estupro consentido. Serão oferecidos em 289 blocos, distribuídos em 11 Bacias Sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano… Tudo isso é notícia oficial extraída da página da ANP.
Para quem não sabe, o petróleo não é uma energia renovável, ele se esgota. Não é como uma fruta que, no Brasil, pode chegar a várias safras por ano. É o caso da cidade de Petrolina, em Pernambuco, que produz até 2,5 safras ao ano de uvas, goiabas, mangas ou cocos, quase tudo para exportação. No caso do petróleo, são necessários milhões de anos para a formação dos hidrocarbonetos.
Pior são os argumentos utilizados para justificar o leilão. A ANP diz que os objetivos da 11ª Rodada são: 1) Promover o conhecimento das bacias sedimentares; 2) Desenvolver a pequena indústria petrolífera; 3)Fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda”.
Ninguém conhece as bacias sedimentares brasileiras melhor do que a Petrobrás, o que desmente o primeiro argumento. Além disso, não é verdade que as empresas estrangeiras vão se fixar no Brasil dando continuidade à demanda de bens e serviços locais. As empresas estrangeiras jamais construíram sequer uma plataforma de petróleo, navio ou sonda no Brasil e são, radicalmente, contrárias a priorizar o conteúdo nacional na indústria de petróleo. Logo, também caem por terra os argumentos seguintes.
As desvantagens da atuação de petrolíferas estrangeiras no Brasil podem ser exemplificadas. Na rodada zero dos leilões (1998), a Odebrecht foi beneficiada com a exploração de campos de Bijupirá e Salema, na Bacia de Campos, a custo zero. Depois esses campos foram vendidos pela Odebrecht para a Shell. A petrolífera estrangeira extrai desses campos cerca de 50 mil barris de petróleo por dia que vão diretamente para o exterior, livres de impostos, já que os produtos exportados são beneficiados pela “Lei Kandir”, uma lei da época de FHC que se mantém em vigor e tem como finalidade estimular a exportação.
Os campos de Bijupirá e Salema produzem quantidade de petróleo superior ao consumo diário da Bolívia. Pergunto: que vantagem o Brasil e o povo brasileiro levaram ou estão levando nesse negócio?
Dizer que o leilão vai diminuir as desigualdades nacionais, como justifica a ANP, é uma piada de mau gosto. Argumentar que as empresas estrangeiras vão atuar para diminuir as nossas desigualdades sociais, é acreditar que o povo é idiota. Aliás, seria bom dizer onde e em que outro país do planeta essas anunciadas vantagens aconteceram. Muito pelo contrário, a presença dos estrangeiros em países com grandes reservas de petróleo como México, Angola, Nigéria só serviu para aprofundar a miséria. Até pode aumentar a qualidade de vida, mas isso em Paris, Nova York ou Londres!
A presidente Dilma parece só se preocupar com sua reeleição e esquece que, com o 11º leilão, ela pode entrar para o folclore popular mundial: ao invés dos negócios da China agora os negócios com lucros extraordinários, serão denominados de “Os Negócios da Dilma!”

Emanuel Cancella é diretor do SINDPETRO RJ


domingo, 2 de junho de 2013

O PT DAS PRIVATIZAÇÕES: CONTRA A INFLAÇÃO, GOVERNO FEDERAL APOSTA EM CONCESSÃO!

Por Mauro A. Lorenzon


Plano de concessões é prioridade após PIB fraco



Pressionado pelo decepcionante Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, o governo Dilma deixou de lado a estratégia de crescer pelo consumo, uma estratégia que se esgotou, e luta agora para devolver a tarefa aos investimentos. Com isso, a ordem é não mais admitir atrasos no programa de concessões, que deveria ter começado em dezembro e, numa estimativa otimista, terá início em setembro. 
Responsáveis pelos principais planos de investimento do governo, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, vão enfrentar pressão adicional por resultados. Nas palavras de um auxiliar da presidente Dilma Rousseff, os dois serão "chicoteados" para acelerar a execução dos programas. As concessões já anunciadas mobilizarão investimentos de R$ 489 bilhões.
O Palácio do Planalto avalia que o sucesso da campanha pela reeleição de Dilma, em 2014, depende agora da economia. Tudo será feito para que o "pibinho" seja vitaminado e impulsione o crescimento. Além disso, o Planalto busca uma tática para evitar que o problema da inflação contamine as expectativas dos eleitores.
Pesquisas em poder do governo e do PT indicam que a alta do custo de vida está na memória da população e pode influenciar o voto. Não sem motivo o senador Aécio Neves (MG), possível candidato do PSDB à Presidência, adotou o combate à inflação como mote de sua campanha. "País rico é país sem inflação", diz o slogan da propaganda tucana, ironizando o "País rico é país sem pobreza", marca do governo Dilma.
Quando soube que o PIB do primeiro trimestre atingira apenas 0,6%, Dilma ficou furiosa. Apesar de saber que a recuperação seria lenta, ela se surpreendeu com o pífio desempenho da economia e engrossou as cobranças ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ajustes. Para sair da armadilha do baixo crescimento com inflação alta, Dilma quer acelerar os investimentos. Não é simples. As concessões poderão sofrer novos atrasos ou, como diz Bernardo Figueiredo, "ajustes necessários" por causa do Tribunal de Contas da União (TCU).
É preciso, ainda, convencer o setor privado a investir. O governo tem falhado nessa tarefa. Além disso, surge outra dificuldade: um verdadeiro "congestionamento" de leilões em setembro e outubro.
Depois de divulgar vários pacotes de estímulo, a ordem do Planalto, agora, é tirar do papel o que já foi lançado. Há, porém, duas novidades no forno. Na terça-feira, Dilma anunciará um ambicioso plano de financiamento da safra agrícola, de aproximadamente R$ 140 bilhões. Mais: também pretende divulgar, no dia 18, o novo Código de Mineração, com um projeto de lei a ser enviado ao Congresso.
Apesar da alta da Selic, o PT pretende ancorar a campanha de Dilma, no ano que vem, em um tripé de apelo popular, "traduzido" como "energia/comida/juros". Os petistas estão confiantes na queda dos juros no segundo semestre.
Diante desse diagnóstico, se tudo correr como prevê o script, cortes de impostos, dos juros e redução da conta de luz vão embalar a campanha de Dilma. A estratégia é mostrar que a desoneração da cesta básica e a redução do preço da energia, por exemplo, fazem parte de um pacote para distribuir a renda e transformar o Brasil em um país de classe média. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.