sexta-feira, 19 de julho de 2013

É preciso refletir sobre a atual conjuntura aeroportuária!

Por Mauro A. Lorenzon

Textos publicados no facebook, em 17/07/2013

AEROPORTUÁRIOS - DATA BASE 2013-2014 
PAUTA:
A) Apresentação, discussão e deliberação sobre o POSICIONAMENTO da 
INFRAERO em relação ao Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2013/2014;
B) Deliberação ou não de movimento paredista.
O edital de convocação de assembleias do SINA está disponível para consulta, mas se os empregados trabalham em vários turnos diferentes, por que manter apenas um horário nas respectivas localidades.
Por que, então, aceitar esse tipo de postura?
Isso acaba cerceando a participação dos trabalhadores, ainda mais aqueles que foram submetidos por transferência compulsória a longas viagens para chegar ao trabalho e retornar deste, dentre outros casos.
Por exemplo: trabalhei na madrugada de ontem para hoje em Congonhas/SP, assim como vários outros colegas que moram em Campinas/SP.
Assim, pergunto:
Como participar de uma assembléia que ocorrerá à tarde?
Devo acampanhar em Congonhas e ao término voltar para casa, quem sabe no ônibus das 15:00h, caso sejam céleres (o que duvido, diante de um tema tão espinhoso, que contempla a fragilidade financeira da empresa e o anúncio de retirar direitos dos trabalhadores para pagar a conta de ato discricionário do governo federal petista, ao qual está aliado o nosso sindicato e a CUT, que os acompanha), ou deveria pegar o ônibus às 17:00h, quem sabe? 
Ah, ia me esquecendo que sou um ser humano e que a recomendação de muitos médicos e especialistas é que devemos dormir ao menos 8h por dia!
Nem tudo está perdido: resta a possibilidade de eu ir para a sala de descanso e cochilar um pouquinho para me recompor e voltar ao trabalho (sombra de APAC e VIGILANTE).
Puxa vida, como fica a CLT neste caso?
Não deveríamos descansar 11h entre uma jornada e outra?
Piada?
É, faz tempo que você não sabe o que é isso, não?
Mas fique tranquilo, dizem que o ser humano acostuma a tudo, se adapta com facilidade!
É, tô vendo que não vai ser possível mesmo, mas não devemos aceitar o retrocesso das conquistas já realizadas pela categoria.
Mais uma vez virão com a ladainha para o aceite: é tudo ou nada; poderia ser pior etc.!
A grande pergunta é: quem deu causa à privatização?
Quem fugiu de apoiar os trabalhadores, quando clamavam por convocação de greve de verdade a nível nacional para impedir o processo?
Foi o trabalhador? Não! Foi o SINA!
Alguns dizem que isso é passado e o que vale é daqui para a frente: ENTÃO DIGA NÃO AO RETROCESSO!
Caso contrário verá com os próprios olhos o que será daqui para frente!!!
Ah, ia me esquecendo: mandei um e-mail para o Jose Vicente Pereira da Costa, que divulgou o informe do SINA sobre as assembleias.
Perguntei o seguinte:
Gostaria de saber se seria possível a realização de assembléia também no período da manhã, para quem está saindo de madrugada e não mora em São Paulo?
Muito gentilmente, não me respondeu: imperou o silêncio!
Mas não se assuste, isso não é novidade!
Não se acham na obrigação de responder a ninguém: nem para o filiado, nem para o não filiado, mesmo sabendo que este, querendo ou não, contribui com imposto sindical todos os anos, coercitivamente!!!



AÇÃO PLÚRIMA TRABALHISTA - PROCESSO PÚBLICO 
PROCESSO 0000202-49.2013.5.15.0043 - 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP
NÃO CORRE EM SEGREDO DE JUSTIÇA: QUALQUER CIDADÃO PODE CONSULTAR!
Basta entrar com a numeração do processo em:
http://portal.trt15.jus.br/
Há um campo à esquerda que deve ser preenchido com os seguintes dados:
Nº Processo (0000202) DV (49) Ano (2013) Origem (0043)
Trata-se de grupo de trabalhadores da Infraero, transferidos compulsoriamente para outros aeroportos em São Paulo, e que pleitearam o retorno para a Infraero/VCP (pelo fato do estabelecimento de trabalho não ter sido extinto, a Infraero deter 49% das ações do novo negócio firmado pelo governo federal, dentre outros questionamentos que deverão ser analisados pelo juízo: Havia real necessidade do contingente de empregados naquelas dependências aeroportuárias? Isso ficou demonstrado?), ou a cessão para outros órgãos públicos naquela localidade (Campinas/SP).
Já foi realizada audiência "UNA", com designação de audiência de instrução para OUT/2013.
Nosso advogado apresentou réplica à contestação da Infraero e juntou documentos supervenientes ao ingresso da ação, a maioria versando sobre o processo de cessão para outros órgãos públicos.
Contudo um despacho surgiu para manifestação dos autores, dos reclamantes, senão vejamos:
" Manifeste-se os autores quais são os fatos novos que deseja ver provado com a juntada destes novos documentos, caso não seja fatos novos e relevantes ao processo, será indeferido. Manifeste-se os autores em 8 dias .
Cronologia da tramitação:
04/07/2013 Prazo - RECTE: MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS (Vencimento: 22/07/2013)
04/07/2013 Protocolo 149586/2013 (DC-Documentos): Petição Juntada ao Processo
04/07/2013 Protocolo 149585/2013 (REP-Réplica (Manifestação Sobre A Contestação)): Petição Juntada ao Processo
Obs: a manifestação, que tratou de apontar indícios de irregularidades na condução do processo de cessão) e todos os demais atos do processo podem ser conferidos nos autos, por qualquer cidadão, repito: basta chegar no balcão da 3ª Vara do Trabalho de Campinas e pedir para ver o processo, dizendo seu número.

CESSÃO PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS: DPF
Assunto: Novidades, sem novidades ...
Lhes parece estranho o assunto?
A mim também, mas ...
Diante do último informe da DARH sobre cessão, enviei alguns questionamentos àquela Superintendência de Recursos Humanos, conforme segue:
"Diante do informe abaixo e na qualidade de selecionado no processo de cessão ao DPF/VCP, gostaria de saber por que não saiu, ainda, a publicação no DOU para os selecionados de Campinas, já que não há problemas de contingente para aquela localidade.
Porventura estão aguardando resolver o problema de contingente para o DPF/GRU, para somente então enviar ao MPOG para publicação?
O informe abaixo não deixa claro isso e muitos empregados estão aguardando ansiosos pela publicação!"
Sabem qual foi a resposta? Resposta padrão, senão vejamos:
"Informamos que se encontra em tramitação a documentação sobre a cessão dos empregados, que envolve a Infraero, o Ministério da Justiça, ao qual a Polícia Federal é subordinada, e o Ministério do Planejamento.
A publicação no Diário Oficial da União é a última etapa do processo."
Acho que não queremos saber o óbvio!
Então enviei novo questionamento:
"A minha pergunta é bem pontual: 
O problema da falta de contingente para preencher as vagas no DPF/GRU irá prejudicar a cessão para o DPF/VCP, tornando o processo mais moroso, até que as vagas de lá sejam totalmente preenchidas?"
Vou aguardar a resposta, mais uma vez!!! Faço votos que venha e de forma breve!


terça-feira, 16 de julho de 2013

RETROCESSO NÃO!

ATENÇÃO AEROPORTUÁRIOS!

Por Mauro A. Lorenzon

A Infraero começa a preparar os empregados para o pior, diante de sua fragilidade financeira!
Era totalmente previsível o que seria da empresa com a entrega dos aeroportos superavitários.
Gostaria de saber onde está o Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC?
Não tem dinheiro do BNDES para a Infraero?
Já injetaram 1,7 bilhão do Tesouro para obras e serviços nos aeroportos sob gestão pública da Infraero, além de injetarem, também, 300 milhões no capital social da empresa!
A fonte já secou?
Agora querem partir para o retrocesso nas cláusulas econômicas do Acordo Coletivo de Trabalho -ACT (benefícios) e o trabalhador é que irá pagar a conta?
Diante do quadro circunstancial, começam a pipocar pelo Brasil afora vozes de aeroportuários indignados contra essa situação (Ex: Salvador, de onde recebi por e-mail a ilustração abaixo).


Um colega de Salvador elencou algumas perguntas que gostaria que o SINA respondesse:
1- Qual o ganho real em termos de reajuste salarial que a categoria obteve durante o período 2010 a 2013?
2- Desde quando ingressei na INFRAERO ouço falar em comissão paritária para discussão de um novo PCCS. Qual o resultado dessa discussão? O que foi sugerido pelo SINDICATO como fruto dessa discussão?
3- Ainda com relação ao PCCS, Por qual motivo o SINA não se manifesta acerca da divulgação de proposta do novo PCCS já apresentada pela COMPASS; empresa contratada pela INFRAERO em Outubro de 2011, pelo valor de R$ 3.489.410,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e dez reais) para criação do novo PCCS inclusive?
4- Por qual motivo, vemos diariamente as manifestações sindicais em todo PAÍS e o SINA permanece inerte?
5- Por qual motivo, enviamos solicitações de esclarecimentos ao SINA, sobre os mais diversos assuntos e não somos atendidos? Sequer recebemos resposta?
6- Por qual motivo, o site do SINA faz questão de divulgar notícias de conteúdo político ao invés de manter os funcionários da INFRAERO atualizados sobre as tratativas adotadas pelo Sindicato em prol da categoria?
7- Por qual motivo, a nossa data base estabelecida em 01/05 todo ano não é cumprida? E de última hora, nos bastidores, sempre entre os meses de agosto o acordo é fechado com migalhas de depósito efetuado em nosso cartão alimentação?
8- Por qual motivo o SINA não intervém para solucionar de uma vez por todas o problema do nosso plano de saúde? ( a Bahia está com um problema sério com os atendimentos da UNIMED, o PAMI só credencia profissionais em Salvador, se você quiser viajar ao interior do Estado não vai ter assistência)
9- Por qual motivo o valor da nossa PL é tão baixo quando comparada a algumas estatais, a exemplo da PETROBRAS? Neste caso nem pretendo comparar com a Petrobras, todas que vi, estadual ou federal, tem valores de PL incrivelmente superiores ao da Infraero.
10- Por qual motivo a prévia de eleição sindical é conduzida nos bastidores e a gestão atual permanece a frente do sindicato, regido por um estatuto unilateral, sem chances de renovação?
11- Qual a influência que a copa das confederações da FIFA tem ou teve sobre o processo de aprovação do nosso acordo coletivo?
Aposto que muitos aeroportuários também se sentem representados nessas perguntas e gostariam de fazê-las também ao SINA.
Parabenizo os idealizadores da campanha! Aproveito para informar que vocês não estão sozinhos!
Propomos uma ação contra o SINA, que não deve ser de conhecimento de todos, mas que está em trâmite: processo em segunda instância (Recurso Ordinário), aguardando pauta de julgamento.
O processo é público e não corre em segredo de justiça.
O teor de nossa inicial encontra-se anexo, também, para conhecimento de todos os interessados.
Em primeira instância, embora parecesse na audiência que teríamos êxito, não foi bem o que aconteceu.
O julgamento, em 2º grau, estava previsto para 18/06/2013, mas foi retirado da pauta! 
Enfim, fizemos o que nossa consciência nos cobrou e nos socorremos do Poder Judiciário!
Aguardaremos a decisão! 
Não acredito que haja a necessidade da fundação de um novo sindicato - não a nível nacional - , mas a ideia da dissolução imediata e de uma gestão provisória: quem sabe?

A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores.
Karl Marx e Friederich Engels 

Só sei que não demos causa ao processo de privatização dos aeroportos e agora estão nos preparando para o pior, diante da fragilidade financeira da empresa!

A força da alienação vem dessa fragilidade dos indivíduos, quando apenas conseguem identificar o que os separa e não o que os une.
Milton Santos

Obs: cabe lembrar que não deixaremos de ser aeroportuários com a cessão para outros órgãos públicos, a não ser que o Governo Federal promova a incorporação dos empregados aos respectivos órgãos públicos e aí passemos a integrar uma nova categoria! Será?

O processo está na 7a vara do trabalho de Guarulhos.
Para acompanhar o andamento do processo é só acessarwww.trt2.jus.br e pesquisar no campo de consulta rápida de processos no canto esquerdo superior com o número 00011703020125020317
Inclusive podem cadastrar seus e-mails para receber os andamentos processuais diretamente pelo tribunal.
É possível a consulta:
CONSULTA PROCESSUAL DE 1º GRAU
CONSULTA PROCESSUAL DE 2º GRAU


A primeira pergunta feita pelo colega de Salvador a Infraero já respondeu, parcialmente, através de sua Diretoria Executiva, em informe (sexta-feira, 12 de julho de 2013 19:02): Variação do IPCA X Correção salarial -
"(...)
2- Acumulado do IPCA de maio/2010 a abril/2012 ..........
................................................. 17,83%
3- Reajuste salarial de maio/2010 a maio/2012 ................................................................ 21,33%
Portanto, o acumulado dos reajustes salariais concedidos nos últimos três anos (21,33%) superou o IPCA acumulado no mesmo período (17,83%), ou seja, tivemos ganho real de 3,5%." Leiam o informe na íntegra em ambiente corporativo e aproveitem a assembléia do dia 17/07/2013 para questionarem o SINA a respeito, independentemente se filiados ou não, pois somos todos categoria aeroportuária e temos direito de cobrar a defesa de nossos interesses, afinal, todos contribuem coercitivamente com o imposto sindical e dinheiro nosso está naquela instituição sindical.