Por Mauro A. Lorenzon
Trocar um patrimônio que vale três
trilhões de dólares por um bilhão de dólares é ou não é um negócio da China?
Segundo o dicionário inFormal, negócio da
China quer dizer negócio que dá um lucro extraordinário. O 11º leilão da
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP (14 e 15 de
maio) vai oferecer 30 bilhões de barris de petróleo. Como o valor do barril no
mercado internacional custa em média 100 dólares, são reservas estimadas em
três trilhões de dólares. Mas a ANP espera arrecadar um bilhão de dólares com o
11º leilão. Trocar três trilhões por um bilhão é ou não é um negócio da China?
Por isso comparamos o leilão à venda de um bilhete premiado.
Podemos discutir o teor do negócio, mas jamais
questionar a transparência. Esse é o famoso estupro consentido. Serão
oferecidos em 289 blocos, distribuídos em 11 Bacias Sedimentares: Barreirinhas,
Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba,
Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano… Tudo isso é
notícia oficial extraída da página da ANP.
Para quem não sabe, o petróleo não é uma
energia renovável, ele se esgota. Não é como uma fruta que, no Brasil, pode
chegar a várias safras por ano. É o caso da cidade de Petrolina, em Pernambuco,
que produz até 2,5 safras ao ano de uvas, goiabas, mangas ou cocos, quase tudo
para exportação. No caso do petróleo, são necessários milhões de anos para a
formação dos hidrocarbonetos.
Pior são os argumentos utilizados para
justificar o leilão. A ANP diz que os objetivos da 11ª Rodada são: 1) Promover
o conhecimento das bacias sedimentares; 2) Desenvolver a pequena indústria
petrolífera; 3)Fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, dando
continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à
distribuição de renda”.
Ninguém conhece as bacias sedimentares
brasileiras melhor do que a Petrobrás, o que desmente o primeiro argumento.
Além disso, não é verdade que as empresas estrangeiras vão se fixar no Brasil
dando continuidade à demanda de bens e serviços locais. As empresas
estrangeiras jamais construíram sequer uma plataforma de petróleo, navio ou
sonda no Brasil e são, radicalmente, contrárias a priorizar o conteúdo nacional
na indústria de petróleo. Logo, também caem por terra os argumentos seguintes.
As desvantagens da atuação de petrolíferas
estrangeiras no Brasil podem ser exemplificadas. Na rodada zero dos leilões
(1998), a Odebrecht foi beneficiada com a exploração de campos de Bijupirá e
Salema, na Bacia de Campos, a custo zero. Depois esses campos foram vendidos
pela Odebrecht para a Shell. A petrolífera estrangeira extrai desses campos
cerca de 50 mil barris de petróleo por dia que vão diretamente para o exterior,
livres de impostos, já que os produtos exportados são beneficiados pela “Lei
Kandir”, uma lei da época de FHC que se mantém em vigor e tem como finalidade
estimular a exportação.
Os campos de Bijupirá e Salema produzem
quantidade de petróleo superior ao consumo diário da Bolívia. Pergunto: que
vantagem o Brasil e o povo brasileiro levaram ou estão levando nesse negócio?
Dizer que o leilão vai diminuir as
desigualdades nacionais, como justifica a ANP, é uma piada de mau gosto.
Argumentar que as empresas estrangeiras vão atuar para diminuir as nossas
desigualdades sociais, é acreditar que o povo é idiota. Aliás, seria bom dizer
onde e em que outro país do planeta essas anunciadas vantagens aconteceram.
Muito pelo contrário, a presença dos estrangeiros em países com grandes
reservas de petróleo como México, Angola, Nigéria só serviu para aprofundar a
miséria. Até pode aumentar a qualidade de vida, mas isso em Paris, Nova York ou
Londres!
A presidente Dilma parece só se preocupar com
sua reeleição e esquece que, com o 11º leilão, ela pode entrar para o folclore
popular mundial: ao invés dos negócios da China agora os negócios com lucros
extraordinários, serão denominados de “Os Negócios da Dilma!”
Emanuel
Cancella é diretor do SINDPETRO RJ
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