Caros companheiros e
companheiras de trabalho,
Tomo a iniciativa de
vos escrever por considerar que estamos vivenciando um momento muito delicado
em nossa vida profissional e consequentemente na vida pessoal.
Todos têm ciência do
processo de privatização pelo qual passou o Aeroporto de Viracopos juntamente
com os aeroportos de Guarulhos e Brasília e sabemos mais ainda o quanto esse
processo está sendo danoso para todos(as) os(as) trabalhadores(as) da INFRAERO
lotados nos aeroportos arrolados no Plano Nacional de Desestatização – PND.
Dada tal
circunstância, gostaria de convidá-los(as) a refletirem um pouco comigo para
tentarmos entender a postura da INFRAERO em relação a todos nós e as propostas
da concessionária para os trabalhadores(as) da INFRAERO.
Comecemos com a
INFRAERO:
1- A
INFRAERO, apesar de ter uma comissão paritária para cuidar destas questões, não
sabe o que fazer com os empregados(as) e nem como descascar o abacaxi, se me
permitem usar tal figura de linguagem , que o governo federal com a
privatização dos aeroportos colocou nas mãos dela, sendo assim, silencia e se
finge de morta esperando que a situação se resolva sozinha, o que não irá acontecer,
isso ela pode ter certeza, a não ser que as pessoas evaporem no ar, o que não é
possível;
2- A
falta de transparência, ação, comunicação e informações por parte da INFRAERO
cria uma situação de insegurança, medo e desconforto nos(as) empregado(as) e
seus familiares desencadeando crises no seio familiar de muitos(as), vários
tipos de doenças deflagradas pela instabilidade emocional dos trabalhadores(as)
causando ao empregado danos físicos e principalmente emocionais que podem
tornar-se permanentes;
3- No
entanto, é preciso ter em mente que a postura da INFRAERO não se trata de não
saber o que fazer conosco, trata-se justamente do contrário, ou seja, toda essa
situação não é fruto simplesmente do acaso, ou da dificuldade da empresa em
resolver a situação, A INÉRCIA, A IMOBILIDADE, O SILÊNCIO DA INFRAERO TRATA-SE
JUSTAMENTE DE UMA ESTRATÉGIA PARA QUE OS PRÓPRIOS EMPREGADOS, EM RAZÃO DO MEDO
E DO DESESPERO DECIDAM SAIR DE INFRAERO E IR PARA A CONCESSIONÁRIA, RESOLVENDO
ASSIM PARTE DA SITUAÇÃO COMPLICADA QUE ELA TEM NAS MÃOS PARA RESOLVER.
4- Quanto
maior o número de empregados que decidirem ir para a concessionária menor será
o número de empregados com os quais a INFRAERO terá que lidar, essa é a “grande
jogada” da INFRAERO.
Analisando a Concessionária:
1- A
concessionária que venceu o leilão de Viracopos não possui a menor experiência
em administração aeroportuária, não sabem o que é área restrita, área
alfandegada, o que é área estéril, que são necessários códigos de acessos para
acessar determinadas áreas sob controle e inspeção dos órgãos federais e tantas
outras coisas. Conversando com um policial federal há alguns dias ele me dizia
da dificuldade de que os representantes da concessionária entendessem coisas
tão triviais como as citadas acima;
2- Sendo
assim, a concessionária necessita muito de pessoas que saibam não apenas
realizar o trabalho, mas também entendam os conceitos de todas as questões
acima mencionadas, ou seja, para que o aeroporto continue no alto padrão que
possui e melhore sua qualidade eles precisam da equipe que fez com que
Viracopos recebesse prêmios internacionais de movimentação e logística de
carga, em outras palavras, VIRACOPOS NÃO PODE PARAR, TEM QUE CONTINUAR E
MELHORAR;
3- Pensando
nisso, cada trabalhador(a) aeroportuário(a) é fundamental para que a
concessionária tenha sucesso na administração de VCP, fundamental para que eles
não falhem, uma vez que não conseguiram administrar nem a Rodovia Régis
Bittencourt e devido a ingerência tiveram que devolver a rodovia ao Estado;
4- Mas
estas questões não são tão relevantes se considerarmos o fato de que NÃO SOMOS
NÓS QUEM QUEREMOS TRABALHAR NA CONCESSIONÁRIA, É ELA QUEM PRECISA DO TRABALHO
DOS AEROPORTUÁRIOS(AS);
5- NÓS
JÁ TEMOS EMPREGO, NÃO ESTAMOS PROCURANDO EMPREGO. VOCÊ, EU, NOSSOS AMIGOS E
AMIGAS AEROPORTUÁRIOS JÁ TEMOS EMPREGO, TEMOS ÓTIMOS BENEFÍCIOS, BOM AMBIENTE
DE TRABALHO; APESAR DA POSTURA INCORRETA QUE A INFRAERO ESTÁ TENDO NESSE
MOMENTO, ELA É UMA EXCELENTE EMPRESA PARA SE TRABALHAR, SENDO ASSIM EU
PERGUNTO:
6- Como
a concessionária espera que nós deixemos a INFRAERO e mudemos de empresa se
eles não sabem nem o valor do salário que vão oferecer para os candidatos a
empregados? Como eles pretendem que nós saiamos da INFRAERO com os benefícios
que possuímos se nem plano de benefícios eles possuem? Se não sabem quais
dependentes poderemos colocar no convênio médico, se é que oferecerão convênio
médico para os empregados. E o convênio odontológico? E quanto ao valor do
tíquete?
7- Eu
pergunto, como essa empresa espera que você, eu e os demais companheiros(as)
deixemos a INFRAERO se eles não sabem sequer o que irão oferecer de salário?
8- Será
que temos tanta cara de bobo assim?
9- Será
que nos acham tão néscios a ponto de trocar o certo pelo duvidoso?
10- É muito
importante que considerem o fato de não haver na legislação brasileira nenhum
artigo, NADA, que obrigue as empresas do setor privado a darem estabilidade
para os empregados, portanto, quem aderir ao plano de ir para a concessionária
deve fazê-lo consciente que a estabilidade de cinco anos não é garantida por
lei e que a qualquer momento, de acordo com a conveniência da concessionária
pode ser quebrada e que a única punição que ela sofrerá de acordo com a legislação
brasileira é o pagamento de uma multa, se é que previram uma multa para o caso
de quebra de contrato ou não cumprimento do edital da privatização.
Muitos de nós estamos
temerosos pelo futuro, afinal temos família para sustentar, filhos para criar e
educar; e temem, com razão, pelo que os/as aguarda, entretanto, se me permitem
mais algumas considerações, gostaria de dizer para não decidirem nada
aconselhados pelo medo, pela insegurança ou pela pressão da situação.
É muito importante
que saibam que a INFRAERO NÃO PODE TRANSFERRIR NINGUÉM SEM O CONSENTIMENTO DA
PESSOA, também não pode demitir ninguém por causa da privatização e não pode
obrigar ninguém a ir para a concessionária.
Qualquer pessoa que
se sentir prejudicada, sob coação ou com seu direito lesado pode e deve
procurar um advogado trabalhista, de preferência um advogado especializado em
direito trabalhista para orientação e se for o caso entrar com as ações
cabíveis no caso de cada um.
É muito importante
que nenhum de nós decida forçado pelo medo, insegurança e afins. A Justiça do
Trabalho existe para proteger o trabalhador e seus direitos. Escrevo isso
porque algumas pessoas já me disseram que irão para a concessionária porque
estão com medo da INFRAERO transferi-las para o Acre, Rondônia, Pará, etc.
Não deixe de procurar
saber dos seus direitos, não tenha medo, não deixe a INFRAERO, o governo, a
concessionária ou quem quer que seja colocá-lo(a) contra a parede, defenda seus
direitos e os direitos da sua família. Você lutou pelo direito de estar na
INFRAERO, não foi entregando um currículo que você chegou até aqui, foi fazendo
um concurso, concorrendo com milhares de outras pessoas. NINGUÉM TE DEU UMA
VAGA NA INFRAERO, VOCÊ CONQUISTOU O SEU LUGAR, LUTE POR ELE E SE FAÇA
RESPEITAR.
Peço que pense a
respeito e repasse para outros(as) trabalhadores(as).
Não se curve, não se
abaixe, não deite no chão, porque se fizer isso passarão por cima de você feito
um trator.
“Prefiro morrer de pé a viver de joelhos”
Emiliano Zapata
Dulcinéa Lopes da
Silva
COMITÊ CONTRA A
PRIVATIZAÇÃO DA INFRAERO – CCPI